Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Decreto nº 6.107, de 4/05/07

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.

Apelação Cível. Administrativo e Constitucional. Concurso Público. Fraude ocorrida na 1ª fase do certame.

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares